O acesso à justiça é um direito fundamental constitucionalmente estabelecido para todas as pessoas. No entanto, a lentidão do judiciário torna esse direito limitado. Reconhecendo esse problema, especialistas têm estudado como reduzir a morosidade processual, visando dar maior efetividade ao sistema jurídico brasileiro.

Uma solução muito eficaz para resolver essa questão pode ser encontrada no uso da tecnologia em favor desse sistema. Ela pode trazer incontáveis benefícios capazes de tornar os processos mais céleres e permitir que todos tenham acesso à justiça.

Interessou-se em saber como a tecnologia pode ser uma aliada fundamental para acabar com a lentidão processual no judiciário? Então, continue a leitura e entenda como isso é possível.

O que causa a morosidade processual no judiciário?

Legislação da administração pública

Por ser um dos fatores que desencadeiam a lentidão da justiça, a legislação da administração pública desfavorece a eficiência do sistema jurídico. Há muitas restrições legais que dificultam mudanças internas e deixam procedimentos internos extremamente trabalhosos e difíceis. A comunicação entre funcionários da justiça, advogados e outros operadores do direito fica limitada, causando prejuízos a todos.

Prolixidade de peças

Mesmo sendo um fator interno ao mundo da advocacia, o tamanho das peças processuais, como petições iniciais, contestações e recursos também representa um entrave à eficiência do judiciário. Grande parte dessas manifestações são muito longas e com pouca objetividade. Esse fator demanda uma análise mais trabalhosa por parte de magistrados e serventuários da justiça, o que atrasa todo o sistema jurídico.

Complexidade do sistema processual brasileiro

Um dos principais pontos indicados como responsáveis pela vagarosidade da justiça é o próprio sistema processual. Existem diversas formas de paralisar o teor de uma decisão ou o andamento de um direito. Desse modo, muitos processos ficam brecados, sem condições de prosseguir devido ao prazo estabelecido para análise, muitas vezes, de questões externas que não influenciam diretamente na decisão final e acabam por restringir o acesso pleno a um direito.

Excesso de burocracia

Por fim, analisaremos um ponto que, infelizmente, está presente no sistema processual brasileiro: a burocracia. Os procedimentos, em sua maioria, são manuais e extremamente burocráticos, baseados em uma visão ultrapassada de apego à centralização estatal, a qual exige do cidadão o pagamento de taxas e a demonstração desnecessária de fatos notórios.

Um exemplo clássico do que estamos falando são os cartórios extrajudiciais. Para realização de atos relativamente simples, eles exigem uma série de cópias, documentos e assinaturas em todas as folhas de calhamaços de papel. Esse tipo de procedimento já não faz sentido, uma vez que a desburocratização deveria ser a tendência na época digital em que vivemos.

Quais são os benefícios que a tecnologia pode trazer para redução da lentidão do judiciário?

A tecnologia já tem sido implementada em alguns tribunais brasileiros que passaram a utilizar o processo judicial eletrônico. No entanto, alternativas tecnológicas também podem ser usadas. Vejamos algumas vantagens desse emprego.

Agilidade no atendimento

Quando as tarefas são automatizadas, a maior rapidez no atendimento é um dos benefícios que se verificam primeiro. Os andamentos processuais são observados automaticamente por meio da internet, sem a necessidade de se deslocar às sedes dos fóruns e esperar por atendimento dos serventuários.

Os funcionários da justiça, por sua vez, também têm seu serviço facilitado por não precisarem mais concentrar seus esforços no atendimento aos advogados e demais operadores do direito a fim de dar andamento aos processos. Suas ações serão voltadas a dar celeridade às demandas, juntar decisões e manifestações, entre outras.

Maior transparência

Os sistemas jurídicos que utilizam a tecnologia em seu favor também ganham mais transparência. Com eles, os clientes têm rápido e fácil acesso aos processos e podem acompanhar o seu andamento. Isso os tranquiliza e os mantêm informados de que o procurador responsável está desempenhando seu papel de maneira correta.

Outro ponto favorável desse fator é que os contratantes não precisam entrar em contato com o advogado todas as vezes que quiserem saber do andamento processual ou se alguma medida solicitada foi tomada. O acesso fácil à informação faz com que o cliente confie, cada vez mais, no trabalho do advogado.

Desburocratização

Um dos maiores vilões na lentidão do judiciário é o excesso da burocratização. Com a utilização de sistemas e aplicativos jurídicos, a burocracia e a necessidade de diligências desnecessárias para comprovação de condições podem ser reduzidas em grande quantidade.

Um exemplo disso é a simplificação da comunicação entre os órgãos da justiça por meio de recursos digitais de unificação. Esse fato retiraria, por exemplo, a necessidade de lidar com processos físicos que contenham mais de cem folhas e que deveriam ter cada uma delas assinadas. Tudo isso economiza tempo, dinheiro público, dinheiro particular do cidadão e ajuda a resolver as demandas de maneira objetiva.

Como reduzir a morosidade processual com a ajuda da tecnologia?

Em um mundo onde fazemos quase tudo pelo celular, contar com a tecnologia para poder acompanhar movimentações processuais pelo telefone é algo fantástico e muito importante. A mobilidade passa a ser um diferencial no trabalho do advogado.

Com esse benefício, você pode salvar documentos, elaborar manifestações e juntá-las ao processo, comunicar-se com o seu cliente e mantê-lo informado de maneira instantânea. Todas essas vantagens são possíveis graças à existência dos aplicativos para advogados.

Assim, você facilita o atendimento e tem acesso ao seu trabalho a qualquer momento, o que vai descomplicar a sua rotina. Com isso, fica muito mais fácil garantir a satisfação do seu cliente e a qualidade do serviço prestado, o que faz muito bem para a carreira.

Portanto, a tecnologia pode ser a chave para descobrir como reduzir a morosidade processual no Brasil. Ela será uma aliada de advogados, clientes, magistrados e outros operadores do direito. Os benefícios dessa implementação são incontáveis e podem abranger a transparência no andamento processual, a celeridade na resolução das demandas e a facilitação da vida de todos os que dependem do sistema jurídico brasileiro.

Se você gostou deste post e ficou interessado em poder utilizar a tecnologia como sua aliada na potencialização do acesso a andamentos processuais e organização do seu trabalho, entre em contato com a nossa empresa. Temos a certeza de ter uma solução adequada às suas necessidades e teremos prazer em ajudar!

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