A dinâmica do mercado empresarial tem proporcionado a existência de novas figuras, como as startups. Esse processo envolve questões recentes e inovadoras, como a automatização de tarefas, a digitalização, a inteligência artificial e o uso de robôs. Nesse sentido, surge a necessidade de adequar essas atividades ao mundo jurídico.

É aí que entra o papel da advocacia para startup. Trata-se, ao mesmo tempo, de um ramo desafiador e promissor. Da mesma forma, esse serviço vem crescendo de maneira exponencial. Isso se deve principalmente ao fato de que os empreendedores desse setor vêm percebendo a relevância de contar com um advogado experiente na condução desse padrão de negócio. Afinal, as startups envolvem riscos inerentes.

Este artigo vai abordar as principais questões envolvendo a advocacia para startup. Você vai entender como esse nicho tem se tornado cada vez mais próspero. Boa leitura!

O que é uma startup?

A startup é uma empresa geralmente ligada ao ramo da tecnologia. É idealizada e formada por um grupo de pessoas que busca um modelo de negócios de baixo custo inicial, repetível e escalável.

Por escalabilidade, entende-se o crescimento acelerado e a elevação de custos. Por sua vez, a repetibilidade diz respeito à habilidade de comercializar o produto para um grande público sem que seja necessário realizar alterações ou customizações, por exemplo.

As atividades desse empreendimento se baseiam em algumas incertezas, uma vez que envolvem ideias notoriamente inovadoras e que, muitas vezes, desempenham um serviço que ainda não é catalogado nem existe no mercado. Nesse sentido, um dos maiores objetivos desse negócio é apresentar uma proposta revolucionária e moderna para o mercado.

Do mesmo modo, ele busca, por meios disruptivos, quebrar algumas barreiras e criar um modelo de negócio novo para a sociedade. Esse tipo de empreendimento está inserido em um meio desafiador e cheio de incertezas.

Como funciona a advocacia focada em startup?

As startups estão inseridas em um cenário com vários obstáculos e desafios. Por isso, é essencial buscar o auxílio de um advogado. Esse profissional atua por meio de consultorias, assessorias e prevenção de riscos. O intuito é resolver as demandas de forma prática e cuidar, ao mesmo tempo, da adequação das startups às normas e aos regulamentos jurídicos.

Nesse sentido, advogar para startups requer flexibilidade e jogo de cintura por parte dos profissionais. Afinal, essas empresas apresentam processos e tarefas um pouco diferentes dos padrões do mercado. Como consequência, o direcionamento jurídico dessas demandas também exige diferenciação.

O advogado que pretende atuar nesse ramo de atividades precisa conhecer o modelo de negócios das startups e entender o cenário econômico e negocial em que a empresa está inserida. Dessa forma, será possível trazer soluções efetivas para o empreendimento.

Quais são as características da advocacia para startup?

Conheça, a seguir, os principais elementos que envolvem a atividade de advocacia para as empresas startups.

Diversas necessidades jurídicas

Na verdade, o Direito não apresenta um ramo específico para regular as startups. Nesse sentido, é necessário que o advogado reúna o conhecimento de várias áreas, como Direito Contratual, Tributário, Trabalhista, Propriedade Intelectual, Empresarial etc.

Diante desse cenário, é certo afirmar que a advocacia é um ramo multitarefa. Contudo, é importante manter conhecimentos aprofundados para que seja possível desempenhar um bom trabalho. Da mesma forma, o advogado precisa ser proativo, versátil e dinâmico.

Inovação constante

As startups adotam uma natureza de disrupção, ou seja, o objetivo dessas empresas é ir além daquilo que já existe, criando novas soluções modernas e inovadoras. Nesse sentido, o Direito não consegue acompanhar, de fato, a velocidade de tanta inovação.

Na verdade, os modelos de negócio adotados pelas startups envolvem procedimentos revolucionários e que ainda não são regulamentos pelo ordenamento jurídico, fato que pode acabar gerando insegurança jurídica.

Diante desse cenário, o advogado deve atuar de forma proativa, buscando soluções estratégicas e que atendam aos anseios da empresa de forma pontual. O intuito é agir e trazer respostas para um problema, e não ficar à mercê de uma lei ou decisão legislativa para solucionar determinada questão jurídica.

Adaptação recorrente

As startups apresentam qualidades diferentes das empresas convencionais que estão trabalhando no mercado. Desse modo, é importante que o advogado entenda essa realidade e adote maneiras de se adaptar a esse ramo.

Assim, por exemplo, não há a exigência de um dress code. Pelo contrário, as startups são marcadas pela informalidade. O foco é o desenvolvimento das atividades e a construção de uma empresa promissora de sucesso.

Além disso, a abordagem também é diferente. O recomendado é que os advogados evitem utilizar o juridiquês e demais termos jurídicos de difícil compreensão. Até porque o formalismo não combina tão bem com um sistema disruptivo.

Da mesma forma, essas empresas, principalmente as que estão no início das atividades, possuem condições financeiras limitadas. Nesse sentido, o trabalho dos profissionais precisa ser escalonado conforme a velocidade de crescimento, os recursos e as prioridades do negócio.

Compreensão dos anseios e das necessidades dos clientes

O advogado que presta serviços advocatícios junto a startups deve prezar por agilidade, uma vez que os seus clientes empreendedores trabalham com invenções e inovações. Desse modo, a advocacia precisa entrar nesse ritmo e adotar um caráter proativo e disruptivo.

Na realidade, o cliente busca soluções para as questões cotidianas que surgem nas startups — e não necessariamente os serviços de advocacia em si. Deu pra entender a sutil diferença? Portanto, o ideal é adotar uma postura simples e objetiva, porém utilizar uma argumentação rica em conteúdo e conhecimentos.

A advocacia para startup é um ramo que vem ganhando cada vez mais espaço diante das inovações tecnológicas e do ambiente progressista dos últimos anos. Nesse sentido, essas empresas precisam buscar soluções para eventuais impasses, bem como atuar, tanto quanto for possível, nos conformes da lei. Esse é um ambiente muito promissor para os advogados. Então, tenha em mente que esse nicho de mercado pode render boas parcerias.

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